1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-09T19:38:55Z
dc.date.available2016-06-09T19:38:55Z
dc.date.created2002-02-27
dc.date.issued2002-03-01
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 01 de mar. 2002, Seção 1, p. 133.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/126
dc.descriptionRevoga Portaria n. 120, de 09 de março de 2001 -- Revogado pela Portaria n. 313, de 23 de junho de 2003pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 238, de 27 de fevereiro de 2002pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/151
dc.atos.numero238pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/134
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