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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 331, de 26 de abril de 1973
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 26-Apr-1973
metadata.legislacao.dc.date.issued: 17-Sep-1973
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova as Normas Técnicas para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 17 de set. 1973, Seção 1, p. 1- Suplemento
metadata.legislacao.dc.description: Alterado pela Portaria n. 29, de 17 de fevereiro de 1982 -- Item 2.2.2. do Capítulo IX revogado pela Portaria n. 144, de 22 de julho de 1982 -- Revogado pela Portaria n. 25, de 24 de fevereiro de 1983
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Alterado
Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/198
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/200
metadata.legislacao.dc.relation.revogadoparcialmentepor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/199
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/194
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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