Portaria n. 296, de 10 de julho de 1996

Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 296, de 10 de julho de 1996
metadata.legislacao.dc.title.alternative:	Regimento Interno da Secretaria-Executiva
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	10-Jul-1996
metadata.legislacao.dc.date.issued:	12-Jul-1996
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 12 de jul. 1996, Seção 1, p. 12946.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga a Portaria n. 162, de 24 de abril de 1996. -- Inclui anexo -- Revogado pela Portaria n. 50, de 16 de fevereiro de 2004 -- Revogado pela Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1928
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2051
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1945
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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