Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2232
metadata.legislacao.dc.title: | Resolução n. 16, de 22 de maio de 2002 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 22-May-2002 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 23-May-2002 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Dispõe sobre os projetos de desenvolvimento tecnológico apresentados por empresas operadoras de serviços de telecomunicações para financiamento com recursos do Funttel. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 23 de maio 2002, Seção 1, p. 38. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revogada pela Resolução n. 66, de 28 de outubro de 2010. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2208 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL) |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2232 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2002_resol_16_05_22.pdf | 205.53 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais