Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/224
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 303, de 18 de junho de 2012
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 18-Jun-2012
metadata.legislacao.dc.date.issued: 19-Jun-2012
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Estabelece as estruturas e valores tarifários de referência para os Serviços Postais e Telegráficos Nacionais, líquidos de impostos e contribuições sociais, bem como para os Serviços Postais e Telegráficos Internacionais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 19 de jun. 2012, Seção 1, p. 50.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 58, de 24 de fevereiro de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 466, de 11 de junho de 2014
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/223
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/225
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/224
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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