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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| O Mecanismo de desenvolvimento limpo: guia de orientação - 2009 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | Esta atualização, revista e ampliada, do Guia de Orientação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi encomendada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e elaborada sob o patrocínio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla, em inglês, da United Nations Conference on Trade and Development). A revisão do conteúdo contou com assistência direta do MCT e da UNCTAD. A publicação foi patrocinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MDL é o único mecanismo por meio do qual países desenvolvidos, e com compromissos quantificados de redução e limitação de emissões estabelecidos pelo Protocolo de Quioto (comumente denominados "metas"), podem abater parte dessas metas mediante aquisição de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) geradas por projetos de MDL em países em desenvolvimento. Considerando que o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto (2008 a 2012) iniciou-se em 01 de janeiro de 2008, a janela de oportunidades em relação ao MDL ainda está aberta. Além disso, nas negociações em curso, as Partes do Protocolo têm demonstrado interesse na sua continuidade após 2012, especificamente no que se refere ao segundo período de compromisso. O Guia tem três objetivos principais: fornecer informações para todos os interessados em atividades de projeto de MDL; esclarecer a regulamentação específica sobre submissão de atividades de projeto de MDL no Brasil; e facilitar o entendimento do processo e, conseqüentemente, promover o desenvolvimento de projetos de MDL no país. O Capítulo 1 descreve o contexto geral dos esforços internacionais, tanto do ponto de vista científico como político, para lidar com o desafio da mudança global do clima. Para efeito dos interessados em desenvolver atividades de projeto de MDL no Brasil, o Capítulo 2 é o que trata diretamente do MDL e o Capítulo 3 do processo de submissão de um projeto à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) para obtenção da Carta de Aprovação do Governo brasileiro. O conteúdo do Guia de Orientação baseia-se em decisões da COP - Conferências das Partes - e da COP/MOP - Conferências das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto - de interesse do MDL até a COP 14 (COP/MOP 4), realizada em Póznan, 2008; e deliberações do Conselho Executivo do MDL até sua reunião de número 46 realizada em março de 2009. Também foram utilizadas como fontes de consulta, a cartilha elaborada pelo BNDES intitulada "Efeito Estufa e a Convenção sobre Mudança do Clima", a publicação, de dezembro de 2002, do MCT, denominada "O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - Guia de Orientação", sob coordenação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da UNCTAD, entre outras referências. Por fim, é importante esclarecer que a regulamentação do MDL é dinâmica, refletindo não apenas as negociações no âmbito da Conferência das Partes na qualidade de Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (COP/MOP), mas também decisões tomadas nas reuniões periódicas do Conselho Executivo do MDL. Dessa forma, novas deliberações poderão alterar o conteúdo deste Guia. Os princípios, as regras e a estrutura geral de funcionamento do MDL já estão definidos. No entanto, algumas dessas regras são específicas para o primeiro período de compromisso, de 2008 a 2012, e poderão ser renegociadas para períodos subseqüentes. Na elaboração deste Guia de Orientação, foram consultados diferentes públicos de interesse, com o objetivo de atender às principais questões e dúvidas dos leitores - sempre buscando uma linguagem concisa e simples para esclarecer as principais regras e procedimentos de funcionamento do MDL. No que diz respeito ao Brasil, essas regras são rigorosamente aplicadas com o objetivo de assegurar efetivas reduções e/ou remoções de gases de efeito estufa da atmosfera, preservando a integridade ambiental do Protocolo de Quioto e a reconhecida qualidade dos projetos implantados no país. | |
| Questões atuais sobre o Brasil e a mudança do clima: perguntas e respostas | - | Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (Brasil) | 2008 | Este documento foi realizado por uma solicitação do Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame ao Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de um Requerimento de Informação do Congresso Nacional de número 2434, no qual solicitava informações sobre questões relacionadas à mudança global do clima. Assim, preliminarmente, gostaria de agradecer a iniciativa do Deputado Mendes Thame, sem o qual, não teríamos realizado este trabalho. O Deputado Federal Mendes Thame tem atuado diretamente nesta área no Congresso Nacional, defendendo também o uso dos combustíveis renováveis, tendo participado de diversos encontros e debates sobre o tema. As pertinentes questões elaboradas pelo Deputado Mendes Thame são exemplos de como o Congresso Nacional, o qual representa os interesses do povo brasileiro, está engajado nas discussões sobre as questões referentes à mudança global do clima. Várias mostras foram dadas nos últimos anos neste sentido, como, por exemplo, a criação da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, presidida pelo Deputado Eduardo Gomes. As questões enviadas à Coordenação-Geral de Mudança Global do Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia ilustram as inquietações que a sociedade brasileira têm em relação a este tema. Ao prepararmos as respostas para essas questões, percebemos a necessidade de que este trabalho servisse para esclarecer a população como um todo das medidas e ações que vem sendo realizadas no Brasil, em diversas áreas, relacionadas, direta ou indiretamente, à mudança do clima. Este trabalho demonstra o quanto o Brasil é um país com diferentes especificidades e que as ações concernentes ao aquecimento global são mais do que complexas. Esperamos que este trabalho, além de oferecer uma descrição dos esforços brasileiros relacionados aos desafios da mudança global do clima, possa ser mais um instrumento de informação para a sociedade brasileira sobre este desafio comum da humanidade. Este trabalho multidisciplinar envolveu diversas instituições e especialistas na sua realização. Quando o requerimento acima referido chegou à Coordenação- Geral de Mudanças Globais de Clima, as perguntas foram divididas por assunto e enviadas às instituições e especialistas que melhor pudessem contribuir para a sua resposta. Assim, gostaríamos de agradecer o apoio de cada parceiro que esteve envolvido nesse processo e que tanto contribuiu para a sua realização, os quais estão listados a seguir: Dr. Carlos Cerri, do CENA/USP; Dr. Carlos Eduardo Pellegrino Cerri, da ESALQ/USP; Dra. Magda Aparecida de Lima e Dr. Bruno Alves, da Embrapa; Dr. Isaías Macedo, da Unicamp; Dr. Niro Higuchi, do INPA; Dr. Lucas Assunção e Manuela Amaral, da UNCTAD; Daniel Honda, da Sansuy; Petrobrás; Ministério das Relações Exteriores; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Meio Ambiente; Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; ÚNICA; CRESESB. Agradeço à minha equipe da Coordenação- Geral de Mudanças Globais de Clima do MCT, e especialmente, ao Dr. Haroldo Machado Filho e a Mônica de Oliveira Santos por terem coordenado este trabalho. | |
| Emissões no setor uso da terra, mudança do uso da terra e florestas | Bustamante, Mercedes; Santos, Mauro Meirelles de Oliveira; Shimbo, Julia Zanin | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | O documento dispõe do relatório de referência acerca do terceiro inventário brasileiro de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa, sua elaboração foi baseada nas metodologias propostas no Guia de Boa Prática para Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (IPCC, 2003). | |
| Relatórios de referência setor energia emissões de gases de efeito estufa por queima de combustíveis: arbodagem bottom-up | - | - | 2015 | - | |
| Setor agropecuária: queima de resíduos agrícolas | Packer, Ana Paula C.; Degaspari, Iracema Alves Manoel; Ramos, Nilza Patrícia; Vilela, Viviane A. Alves | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | Este documento apresenta estimativas de emissão de metano - CH4, monóxido de carbono - CO, óxido nitroso - N2O e óxidos de nitrogênio - NOX originados da queima de resíduos na pré-colheita da cana-de-açúcar e pós-colheita do algodão herbáceo no Brasil, para o período de 1990 a 2005, conforme as Diretrizes Revisadas de 1996 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC ou, de forma abreviada, Guidelines 1996, complementados pelo Guia de Boas Práticas e Gerenciamento de Incertezas em Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Good Practice Guidance 2000. Algumas das estimativas já levam em conta o documento “2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2006. | |
| Relatórios de referência: Emissões fugitivas de gases de efeito estufa na mineração e beneficiamento do carvão | Garavaglia, Luciane; Zanuz, Márcio; Zancan, Fernando Luiz; Fagundes, Leandro | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa por queima de combustíveis: abordagem Bottom-up | Rovere, Emilio Lèbre La; Dubeux, Carolina Burle; Jr. Pereira, Amaro Olímpio; Santos, Larissa Albino da Silva; Santos, Thauan; Aragão, Raymundo; Walter, Michele Karina Cotta; Carvalho, Patrícia Turano de; Abreu, Mariana Weiss de; Malaguti, Gustavo; Villela, Alberto Arruda; Oberling, Daniel; Buzzatti, Marcelo; Zicarelli, Isabella da Fonseca | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: produção de metais | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | O documento dispõe do relatório que apresenta as emissões de gases de efeito estufa (GEE) direto – dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), e indireto – monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx)e compostos voláteis não-metânicos (NMVOC) por produção de metais no Brasil, incluindo as indústrias de ferro-gusa e aço, ferroligas, alumínio, magnésio e outros não ferrosos. | |
| Relatórios de referência: emissões fugitivas de gases de efeito estufa na indústria de petróleo e gás natural | Ribeiro, Leonardo da Silva; Rovere, Emilio Lèbre La; Jr Pereira, Amaro Olímpio; Dubeux, Carolina Burle S.; Dias, Anderson do Nascimento | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: produtos minerais: produção de cimento, produção de cal, outros usos do calcário e dolomita, produção e uso de barrilha | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | Este relatório apresenta as estimativas das emissões de dióxido de carbono – CO2, provenientes da produção de cimento, de cal, de outros usos do calcário e da dolomita com calcinação e do uso de carbonato neutro de sódio (barrilha), para o período 1990-2010. As emissões foram elaboradas com base nas diretrizes do Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories, publicado em 1997, (IPCC, 1997), Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories, publicado em 2000, (IPCC, 2000) e 2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories, publicado em 2006, (IPCC, 2006). De acordo com essas diretrizes, não são cobertas as emissões provenientes do uso de combustíveis para produção de energia, que são incluídas nos relatórios referentes à queima de combustíveis, nem as emissões pelo uso de calcário como insumo agrícola, que são incluídas nos relatórios referentes à mudança no uso da terra e florestas. |
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