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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Sumário executivo: Base Científica das Mudanças Climáticas: Contribuição do Grupo de Trabalho 1 ao Primeiro Relatório de Avaliação Nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2013 | Este documento apresenta as principais contribuições do Volume 1 do RAN1, que foi estruturado de acordo com o escopo previamente definido pelos Autores Principais dos capítulos do Grupo de Trabalho 1 (GT1). Os levantamentos aqui sintetizados resultam de uma extensa avaliação da literatura científica existente, na qual se procurou: (i) evidenciar as implicações para o Brasil dos principais pontos do GT1 do Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês); (ii) registrar e discutir os principais trabalhos científicos publicados após 2007, com destaque para aqueles relacionados mais diretamente às mudanças climáticas na América do Sul e no Brasil. |
| Segunda comunicação nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | Esta Segunda Comunicação Nacional à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima mostra programas governamentais e iniciativas que estão permitindo reduções consistentes das emissões de gases de efeito estufa. Alguns desses programas e iniciativas são responsáveis pelo fato de o Brasil ter uma matriz energética comparativamente "limpa", com baixos níveis de emissões de gases de efeito estufa por unidade de energia produzida ou consumida. Outras iniciativas, como o combate ao desflorestamento e a promoção dos bicombustíveis e da eficiência energética, também contribuem para que os objetivos de desenvolvimento sejam alcançados, com desvio acentuado na curva tendencial das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Historicamente, o Brasil vem fazendo sua parte no combate à mudança do clima, e está preparado para manter o protagonismo no contexto do esforço global para enfrentar o problema. Foi o primeiro país a assinar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992. A Convenção-Quadro é considerada um dos instrumentos multilaterais mais equilibrados, universais e relevantes da atualidade. Foi ratificado pelo Congresso Nacional em 1994. A mais recente e uma das mais eficazes iniciativas do Brasil nesse campo foi a definição da Política Nacional sobre Mudança do Clima-PNMC, instituída por meio da Lei 12.187/09. Os compromissos nacionais voluntários incorporados a ela haviam sido anunciados pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em Copenhague, em dezembro de 2009, durante o Segmento de Alto Nível da 15 ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima (COP 15) e da 5ª Conferência das Partes da Convenção servindo como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (CMP-5). De acordo com a lei, o Brasil adotará ações voluntárias de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas a reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. A lei estabelece ainda que essa projeção, assim como o detalhamento das ações para alcançar o objetivo de mitigação, terão por base o Segundo Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, o qual é parte principal desta Segunda Comunicação Nacional. As ações necessárias para a consecução dos compromissos voluntários assumidos pelo Brasil vão resultar do esforço de órgãos do governo federal e dos governos estaduais, bem como do conjunto da sociedade. Como se sabe, a responsabilidade pela coordenação da implementação dos compromissos resultantes da Convenção foi entregue ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT logo após a Rio-92, o que evidencia a importância que o país atribui à ciência e às tecnologias associadas à mudança do clima. A questão da mudança global do clima é eminentemente de cunho científico e tecnológico no curto e médio prazos. É científico quando se trata de definir a mudança do clima, suas causas, intensidade, vulnerabilidades, impactos e redução das incertezas inerentes. Tem cunho tecnológico porque as medidas de combate ao aquecimento global conduzem a ações com vistas a promover o desenvolvimento, a aplicação, a difusão e a transferência de tecnologias e processos para prevenir o problema e seus efeitos adversos. O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional-PACTI 2007-2010 inclui no eixo estratégico Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, um programa específico para a área de mudança do clima. Denominado "Programa Nacional de Mudanças Climáticas", tem como objetivo expandir a capacidade científica, tecnológica e institucional do Brasil na área de mudança global do clima, de forma a ampliar o conhecimento sobre a questão, identificar os impactos sobre o país, e subsidiar políticas públicas de enfrentamento do problema nos planos nacional e internacional. Foram estabelecidas ações específicas para serem implementadas durante o período compreendido pelo Plano. Uma delas destinou-se a apoiar a preparação desta Segunda Comunicação Nacional do Brasil. Tal como na Comunicação Inicial do Brasil, o trabalho desta Segunda Comunicação pautou-se pelos princípios de seriedade, rigor científico, descentralização e transparência. A experiência adquirida no exercício do primeiro documento possibilitou avanços, os quais poderão ser constatados neste volume. O MCT mobilizou para a elaboração da Segunda Comunicação Nacional ampla rede de parcerias. Essa rede começou a ser formada em meados da década de 1990 e fortaleceu-se desde então. Foram envolvidas mais de 600 instituições e 1.200 especialistas com reconhecida capacidade em cada área específica dos mais diversos setores (energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos, etc.), tanto governamental, quanto da iniciativa privada e da academia. O Segundo Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, integrante desta Comunicação, exigiu árduo trabalho e amplos recursos humanos, técnicos e financeiros. Apresenta resultados gratificantes, sobretudo por basear-se em metodologia complexa e detalhada. As informações do setor de mudança do uso da terra e florestas no país, por exemplo, foram obtidas com uso intensivo de imagens de satélite e um sistema sofisticado de processamento digital da informação. Houve um avanço considerável na evolução desta avaliação no país, embora se reconheça que ainda restam alguns desafios. É necessário continuar avançando na qualidade da informação bem como manter a estrutura de preparação do inventário nacional em bases sustentáveis. A revisão detalhada do conteúdo da Segunda Comunicação Nacional, e em particular dos resultados do Inventário, buscou assegurar a confiabilidade e a transparência das informações. Os relatórios de referência ficaram disponíveis na rede mundial de computadores. Promoveu-se amplo processo de revisão por especialistas das mais diversas áreas e por meio de um abrangente processo de consulta pública no período de abril a setembro de 2010. Um dos pilares da Convenção é o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas. Apesar de o Brasil não ter, de acordo com o regime internacional de combate ao aquecimento global, obrigações quantificadas de limitação ou redução de emissões de gases de efeito estufa, o país está atuando de forma decisiva e dando contribuições concretas para a luta contra a mudança do clima. A apresentação deste documento é mais um passo institucional decisivo do governo do Presidente Lula no sentido de honrar um dos compromissos mais importantes do país no âmbito da Convenção, contribuindo para melhorar o entendimento do problema global e para o avanço da ciência da mudança do clima, a partir da realidade nacional descrita por meio dos programas e ações desenvolvidos no país. Esta Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção confirma o compromisso do país em reforçar o papel das instituições multilaterais que são o marco adequado para a solução de problemas de natureza global que afetarão a comunidade internacional. O material contido neste documento ilustra como o Brasil tem contribuído de maneira relevante para o objetivo da Convenção sobre Mudança do Clima, demonstrando que a mitigação do fenômeno e a adaptação aos seus efeitos são possíveis sem com isso comprometer as ações voltadas ao crescimento sócio-econômico e à erradicação da pobreza, prioridades primordiais e absolutas dos p | |
| Planos de ação tecnológica para os setores do sistema energético, agricultura, florestas e outros usos da terra | Rathmann, Régis; Bittencourt, Sonia Regina Mudrovitsch de; Mendonça, Antônio Marcos | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de planos de ação climática no Brasil, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de GEE, levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil e a estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima (GCF). O projeto TNA_BRAZIL, executado sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL) do MCTI, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e parceiros técnicos, alinha-se a diversas iniciativas promotoras da sustentabilidade econômica, social e ambiental do país. | |
| Technology action plans for the energy system, agriculture, forestry and other land use sectors | Rathmann, Régis; Bittencourt, Sonia Regina Mudrovitsch de; Mendonça, Antônio Marcos | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | The “Technology Needs Assessment for the Implementation of Climate Action Plans in Brazil (TNA_BRAZIL)” project aims to strengthen the technical capacity of the Brazilian government through the development of a comprehensive assessment of technology needs for the implementation of climate action plans in Brazil, aimed at providing subsidies for decision making to support the GHG mitigation targets under Brazil’s Nationally Determined Contribution (NDC) and the country’s strategy for the Green Climate Fund (GCF). | |
| Relatório de avaliação de necessidades tecnológicas para implementação de planos de ação climática no Brasil: mitigação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de Planos de Ação Climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e a Estratégia do Brasil para o Fundo Verde para o Clima (GCF). O GCF é um dos mecanismos financeiros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que se destina a canalizar financiamento climático para os países em desenvolvimento visando apoiar atividades de mitigação e adaptação à mudança do clima. Por sua vez, a elaboração de reportes de Avaliação de Necessidades Tecnológicas (TNA, do inglês Technology Needs Assessment) é recomendada aos países no âmbito do mecanismo de tecnologia da Convenção, do qual o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é a entidade nacional designada (END) responsável pela implementação e pela operacionalização do instrumento no Brasil. | |
| Report on the technology needs assessment for the implementation of climate action plans in Brazil: mitigation | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de Planos de Ação Climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e a Estratégia do Brasil para o Fundo Verde para o Clima (GCF). O GCF é um dos mecanismos financeiros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que se destina a canalizar financiamento climático para os países em desenvolvimento visando apoiar atividades de mitigação e adaptação à mudança do clima. Por sua vez, a elaboração de reportes de Avaliação de Necessidades Tecnológicas (TNA, do inglês Technology Needs Assessment) é recomendada aos países no âmbito do mecanismo de tecnologia da Convenção, do qual o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é a entidade nacional designada (END) responsável pela implementação e pela operacionalização do instrumento no Brasil. | |
| Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | A sexta edição das Estimativas Anuais apresenta os resultados das emissões no país para os anos de 2017 a 2020, elaboradas tomando-se por base a metodologia empregada nos relatórios de referência setoriais do Quarto Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, que contemplou as emissões para a séria histórica de 1990 a 2016. Cabe ressaltar que este presente exercício das Estimativas não tem a mesma acurácia reservada ao Inventário Nacional. As Estimativas foram submetidas a processo de validação por especialistas, como parte do processo de controle e garantia de qualidade. Os comentários recebidos foram analisados pela equipe e incorporados, quando pertinentes, ao escopo do exercício. Além disso, em relação à edição anterior destas Estimativas, as atualizações a partir de novos dados disponíveis estão descritas neste relatório. | |
| Resultados do inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa por unidade federativa | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | A mudança do clima tem se mostrado um dos maiores desafios atuais da humanidade. Para lidar com esse desafio, o Brasil, assim como outros países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, no acrônimo em inglês), tem o compromisso de apresentar periodicamente seus Inventários Nacionais de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções Antrópicas por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa (GEE) não controlados pelo Protocolo de Montreal. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da atuação da Coordenação-Geral da Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL), é responsável pela coordenação da elaboração dos Inventários Nacionais e desempenha papel relevante na articulação dos diferentes atores que contribuem para o levantamento das informações setoriais. Em 2020, o Brasil publicou seu mais recente Inventário Nacional, contemplado na Quarta Comunicação Nacional do país submetida à UNFCCC. A elaboração deste Inventário representou um esforço coletivo e multidisciplinar, que envolveu cerca de 185 instituições e mais de 300 especialistas de todas as regiões do país. Esta cartilha tem por objetivo apresentar os resultados do Inventário Nacional de emissões de GEE desagregado por Unidade Federativa. Em parceria com projeto Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), foi possível a atualização e lançamento da versão 1.1 do documento, com apresentação desagregada de dados do setor de Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF). Esse exercício de desagregação representa um esforço do governo federal, por meio do MCTI, para facilitar o acesso e a consulta das informações regionalizadas. Tais dados podem subsidiar a tomada de decisão acerca de ações regionais de mitigação de emissões de GEE e, consequentemente, fortalecer políticas públicas relacionadas ao enfrentamento dos desafios impostos pela mudança do clima. | |
| Acordo de Paris | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | O Acordo de Paris é um tratado global, adotado em dezembro de 2015 pelos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, acrônimo em inglês), durante a 21a Conferência das Partes (COP21). Esse acordo rege medidas de redução de emissão de dióxido de carbono a partir de 2020, e tem por objetivos fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados por essa mudança. Por meio deste acordo, os governos se comprometeram em agir para manter o aumento da temperatura média mundial “bem abaixo” dos 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e em envidar esforços para limitar o aumento a 1,5 °C. Para tanto, os países apresentaram planos de ação nacionais abrangentes para reduzirem as suas emissões por meio da formulação de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, acrônimo em inglês). O governo brasileiro comprometeu-se em sua NDC a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de redução de 43% em 2030, em relação aos níveis de emissões estimados para 2005. Com intuito de contribuir com a ampla divulgação do Acordo de Paris, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, editou esse encarte que contempla a versão oficial do Governo Brasileiro (Decreto no 9.073/2017) para o acordo, em português, e a versão original, em inglês, da UNFCCC (Anexo da Decisão 1/CP.21). | |
| Financing guidelines for the technologies and technology action plans in the TNA_ BRAZIL project | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | The “Technology Needs Assessment for the Implementation of Climate Action Plans in Brazil (TNA_BRAZIL)” project aims to strengthen the technical capacity of the Brazilian government with the development of a comprehensive assessment of technology needs for the implementation of climate action plans in Brazil, and provide subsidies for decision making to support the GHG mitigation targets under Brazil’s Nationally Determined Contribution (NDC) and the country’s strategy for the Green Climate Fund (GCF) (BRASIL, 2021a). For the elaboration of the Technology Action Plans (TAPs), the following technology packages were prioritized: floating photovoltaic solar energy; flex hybrid vehicles; ethanol fuel cell electric vehicles; use of agricultural and agro-industrial waste; photovoltaic solar induction stoves; innovative materials for cement; industry 4.0; precision agriculture (PA); genetic improvement in beef cattle; silviculture and genetic improvement of native species; mixed planting silviculture for restoration; and satellite monitoring (BRASIL, 2021b; 2021c). |
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