Browsing by Author Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, n. 24 - Suplementar, de 03 de janeiro de 2018 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | - | 2018-01-03 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, n. 24 - Suplementar, de 08 de janeiro de 2020 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | - | 2020-01-08 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, n. 24 - Suplementar, de 10 de janeiro de 2017 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | 2017-01-10 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, n. 24, de 29 de dezembro de 2017 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Brasil) (CEMADEN); Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC) | - | 2017-12-29 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, n. 24, de 30 de dezembro de 2016 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Brasil) (CEMADEN); Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | - | 2016-12-30 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, n. 24, de 31 de dezembro de 2018 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | - | 2018-12-31 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, n. 24, de 31 de dezembro de 2019 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) | - | 2019-12-31 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, n.22, 29 de novembro de 2019 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | - | 2019-11-22 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,n. 20 - Suplementar 2, de 11 de novembro de 2019 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | 2019-11-11 | - |
| Ciência, tecnologia, inovações e comunicações no Brasil : conheça mais sobre as unidades de pesquisa, organizações sociais, agências e empresas públicas vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | É missão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a pesquisa científica e a inovação tecnológica, preparando o Brasil para uma economia do conhecimento. Nesse objetivo destaca-se o importante papel desempenhado pelas instituições. Estão vinculadas ao MCTI 33 (trinta e três) instituições que desenvolvem pesquisa nas mais diversas áreas do conhecimento com suas missões voltadas aos interesses do desenvolvimento nacional. Neste folder, de forma resumida, você encontrará informações sobre essas instituições. Áreas como saúde, energia, comunicação, aeroespacial, biodiversidade, biotecnologia, tecnologia da informação etc, fazem parte das áreas de atuação dessas instituições, sempre buscando nosso desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar de nossa população. | |
 | Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima- CIMGC: relatório de atividades 2015 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2015 | Entre os mecanismos de mercado estabelecidos pelo Protocolo de Quioto, destaca- se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Por princípio, projetos de MDL devem ser voluntários, contribuir de maneira real, mensurável e no longo prazo com a mitigação das mudanças climáticas, produzir reduções de emissões adicionais às que ocorreriam na ausência do mecanismo e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país anfitrião. |
 | Conhecendo a biodiversidade | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 2016 | - |
 | Edital de notificação n. 2, de 15 de janeiro de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2020-01-15 | Notifica pessoa física sobre sua condição de acusado nos autos do processo. |
 | Edital n. 3, de 8 de dezembro de 2016 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | 2016-12-09 | - |
 | Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2020 | O Brasil instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei 12.187/2009, que define o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020. Segundo o Decreto 9.578/2018, a projeção de emissões de gases de efeito estufa para 2020 foi estimada em 3,236 Gt CO2eq. Dessa forma, a redução correspondente aos percentuais estabelecidos para esse ano encontra-se entre 1,168 Gt CO2eq e 1,259 Gt CO2eq, respectivamente. A fim de acompanhar o cumprimento do compromisso nacional voluntário para a redução das emissões até o ano de 2020, conforme previsto no Art. 12 da Lei 12.187/2009, foi estabelecido pelo Decreto 9.578/2018 que serão publicadas estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa do Brasil em formato apropriado para facilitar o entendimento por parte dos segmentos da sociedade interessados. De acordo com o Decreto 9.172/2017, a elaboração dessas estimativas, bem como o aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, é de responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Adicionalmente, foi estabelecido que o MCTIC divulgará anualmente os resultados das Estimativas por meio do Sistema de Registro Nacional de Emissões Sirene, instituído por esse decreto como o instrumento oficial do governo para mensuração, relato e verificação (MRV) das emissões de GEE. A quinta edição das Estimativas Anuais apresenta os resultados das emissões no país para os anos de 2011 a 2016, elaboradas tomando-se por base a metodologia empregada nos relatórios de referência setoriais4 do Terceiro Inventário Nacional5 que contemplou as emissões para a séria histórica de 1990 a 2010. Cabe ressaltar que este presente exercício não tem a mesma acurácia reservada ao Inventário Nacional. As Estimativas foram submetidas a processo de validação por especialistas, como parte do processo de controle e garantia de qualidade. Os comentários recebidos foram analisados pela equipe e incorporados, quando pertinentes, ao escopo do exercício. Além disso, em relação à edição anterior destas Estimativas, as atualizações a partir de novos dados disponíveis estão descritas neste relatório. |
 | Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | O Brasil instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei no 12.187/2009, que define o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020. Segundo o Decreto no 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a projeção de emissões de gases de efeito estufa para 2020 foi estimada em 3,24 Gt CO2eq. Dessa forma, a redução correspondente aos percentuais estabelecidos encontra-se entre 1,17 Gt CO2eq e 1,26 Gt CO2eq, respectivamente, para o ano em questão. A fim de acompanhar o cumprimento do compromisso nacional voluntário para a redução das emissões (Art. 12 da Lei no 12.187/2009) até o ano de 2020, foi estabelecido no Art. 11 do Decreto no 7.390/2010 que serão publicadas estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil em formato apropriado para facilitar o entendimento por parte dos segmentos da sociedade interessados. A elaboração dessas estimativas, bem como o aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, é de responsabilidade do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além disso, a Presidência da República oficializou por meio do Decreto no 9.172/2017 o Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE)5 como instrumento oficial para disponibilização dos resultados de emissões de GEE, que incluem as estimativas anuais (vide Apêndice dessa publicação). O SIRENE, sob a responsabilidade do MCTIC, além de disponibilizar os resultados das emissões nacionais de GEE, representa um relevante instrumento que confere segurança e transparência ao processo de elaboração das estimativas, além de subsidiar tomadores de decisão no contexto das políticas, planos, programas e projetos que visam alcançar os compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo governo brasileiro, como o Acordo de Paris e a Agenda 2030, com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. As presentes estimativas nacionais – tratadas a partir daqui simplesmente como “Estimativas” – foram elaboradas tomando-se por base a metodologia empregada nos relatórios de referência6 do III Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal – tratado a partir daqui simplesmente como III Inventário. Portanto, como diretriz técnica básica, foram utilizados os documentos elaborados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (Intergovenmental Panel on Climate Change – IPCC): o documento “Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories” publicado em 1997, o documento “Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2000, e o documento “Good Practice Guidance for Land Use, Land Use Change and Forestry”, publicado em 2003. Algumas das estimativas já levam em conta informações publicadas no documento “2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2006. |
 | Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2016 | O Brasil instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei no 12.187/2009, que define o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020. Segundo o Decreto no 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a projeção de emissões de gases de efeito estufa para 2020 foi estimada em 3,236 Gt CO2eq. Dessa forma, a redução correspondente aos percentuais estabelecidos encontra-se entre 1,168 Gt CO2eq e 1,259 Gt CO2eq, respectivamente, para o ano em questão. A fim de acompanhar o cumprimento do compromisso nacional voluntário para a redução das emissões (Art. 12 da Lei no 12.187/2009) até o ano de 2020, foi estabelecido no Art. 11 do Decreto no 7.390/2010 que serão publicadas estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil em formato apropriado para facilitar o entendimento por parte dos segmentos da sociedade interessados. A elaboração dessas estimativas, bem como do aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, é de responsabilidade do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As presentes estimativas nacionais – tratadas a partir daqui simplesmente como “Estimativas” – foram elaboradas tomando-se por base a metodologia empregada nos relatórios de referência5 do III Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal – tratado a partir daqui simplesmente como III Inventário Brasileiro ou apenas III Inventário. Portanto, como diretriz técnica básica, foram utilizados os documentos elaborados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC): o documento “Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories” publicado em 1997, o documento “Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2000, e o documento “Good Practice Guidance for Land Use, Land Use Change and Forestry”, publicado em 2003. Algumas das estimativas já levam em conta informações publicadas no documento “2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2006. Este relatório apresenta estimativas de emissões a partir dos resultados obtidos nos Relatórios de Referência do III Inventário Nacional, de 1990 a 2010, estendendo o período analisado para até 2014. Cabe ressaltar que este presente exercício não tem a mesma acurácia reservada ao Inventário. As Estimativas foram submetidas à análise de especialistas de cada setor ligados à Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede CLIMA), como parte do processo de controle e garantia de qualidade. Os comentários recebidos foram analisados pela equipe e incorporados, quando pertinentes, ao escopo do exercício. Em relação às edições anteriores dessas Estimativas6, há aprimoramentos metodológicos descritos detalhadamente nos Relatórios de Referência do III Inventário, referentes à série histórica de 1990 a 2010. Para o período de 2011 a 2014, as atualizações a partir de novos dados disponíveis estão descritas no presente relatório. |
| Estratégia brasileira para a transformação digital : E-digital | Henriksen, Alexandre Lauri; Rauen, Cristiane Vianna; Cavalcanti, Daniel Brandão; Carvalho, Luana Lund Borges de; Brito, Marcos Toscano Siebra; Wimmer, Miriam; Menezes, Pedro Gontijo; Conceição, Samuel Barichello | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2018 | Esta Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) é resultado de uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que contou com a ativa participação dos membros do Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela sua elaboração. Este núcleo formulador interagiu com um conjunto de mais de 30 entidades da Administração Pública Federal ao longo de todo o processo. Este documento representa a conclusão de um caminho iniciado por uma determinação presidencial realizada a partir de uma recomendação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em sua 46ª Reunião Plenária. A Presidência da República determinou que fosse elaborada, até o final de 2017, uma proposta de estratégia de longo prazo para a economia digital. | |
| Evolução da qualidade de software no Brasil de 1994-2010 baseada nas pesquisas e projetos do PBQP software : edital UNESCO 012/2011 | Steiner Neto, Pedro José; Abib, Gustavo; Gomel, Marcia May; Pécora, José Eduardo; Junglos, Ademir; Ishi, Fernando; Braga, Gustavo | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2011 | - | |
| Federal expenditure on science and technology : 1980-94 : synopsis | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 1995 | n Brazil, the Federal government is the most important financial source for Science and Technology, and represents more than half the national expenditure on S&T. This consolidation of the 1994 Federal Government Expenditure continues CNPq's tradition of providing time-series information on S&T. This synopsis represents an effort to create a light, concise convenient document that can provide essential data on the main federal agencies that finance and invest on S&T. |
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