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1981_instrucao_04_07_16.pdf.jpgInstrução n. 04, de 16 de julho de 1981Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1981-07-24-
1986_instr_01_01_06.pdf.jpgInstrução n. 1, de 06 de janeiro de 1986Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1986-01-14-
1984_intr_n°_01_01_25.pdf.jpgInstrução n. 1, de 25 de janeiro de 1984Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1984-01-27-
1988_instrucao_01_01_07.pdf.jpgInstrução n. 1, de 7 de janeiro de 1988Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1988-01-11-
1983_instr_n°_14_09_02.pdf.jpgInstrução n. 14, de 2 de setembro de 1983Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1983-09-08-
1983_instr_n°_09_06_23.pdf.jpgInstrução n. 9, de 23 de junho de 1983Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1983-06-27-
2002_Instr_01_07_17.pdf.jpgInstrução Normativa n. 1, de 17 de julho de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-07-18-
1998_Instr_01_12_22.pdf.jpgInstrução Normativa n. 1, de 22 de dezembro de 1998Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-1998-12-23-
2002_Instr_02_07_19.pdf.jpgInstrução Normativa n. 2, de 19 de julho de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-07-22-
2002_Instr_03_07_19.pdf.jpgInstrução Normativa n. 3, de 19 de julho de 2002Brasil. Ministério das Comunicações (MC)-2002-07-22-
2007_ana_mendonca_tese.pdf.jpgA integração de redes sociais e tecnológicas: análise do processo de comunicação para inclusão digitalMendonça, Ana Valéria Machado-2007Esta Tese trata da validação de um processo de comunicação a ser aplicado às pesquisas em inclusão digital. Ela tem por base as teorias aplicadas às Ciências da Informação (CI) e da Comunicação (CC), e suas evoluções, para uso das Tecnologias para a Informação e Comunicação (TICS). O estudo analisa a experiência brasileira do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), ao longo dos quatro anos da sua implantação e funcionamento, em 3.850 Pontos de Presença (PPs), localizados nas mais diferentes regiões do país. Toma como ponto de partida o levantamento teórico dos processos de comunicação até então sugeridos na bibliografia de referência desde Aristóteles até 2003, quando em 2005 é apresentada por esta pesquisa uma primeira síntese da abordagem que tem como objetivo analisar os diversos modelos dos processos de comunicação, discutindo resultados que apontem para um novo, com ênfase nos processos de inclusão digital e as sociedades da informação e da comunicação, analisando os resultados da validação por meio da produção de conteúdos, dos efeitos da recepção e mediação para a aplicabilidade social do método aqui desenvolvido em forma de oficinas de multiplicadores em projetos comunitários. O objetivo geral do estudo foi validar um processo de comunicação a ser aplicado às pesquisas em inclusão digital, com os indivíduos, famílias e comunidades, a partir da produção de conteúdos nos Pontos de Presença do Programa GESAC, no período de 2005 a 2007. E a hipótese central consistiu em saber se o processo de comunicação para recepção e mediação desse conjunto informacional utilizado pelos usuários do Programa GESAC quando participam da elaboração de conteúdos, facilita na aplicabilidade social da inclusão digital. Fundamenta-se na teoria da Ação Comunicativa, de Habermas, e foi ancorado no método da pesquisa-ação. A pesquisa enquadra-se no tipo qualitativa, onde seus métodos e técnicas constaram em coletar, analisar e interpretar os discursos dos sujeitos coletivos selecionados. Estes foram analisados, organizados, reunidos e sintetizados a partir da técnica de análise de discurso denominada de Discurso do Sujeito Coletivo DSC, de Lèfevre e Lèfevre. Utilizou- se como instrumento de coleta do material discursivo questionários e roteiros de entrevistas. A análise dos dados e dos discursos apontou para as dimensões explicativas da validação do Processo de Comunicação Todos-Todos para inclusão digital e concretizou-se sob dois pontos de vista: o primeiro, referente ao modelo conceitual e o segundo pelo aspecto empírico da pesquisa para atendimento aos seus objetivos específicos. Isto se deu por meio de conteúdos produzidos pelos usuários do Programa, os efeitos da recepção pela identidade cultural das comunidades envolvidas, a mediação pelo acesso à educação e a aplicabilidade social desta iniciativa de governo nos sujeitos da pesquisa por intermédio das oficinas de alfabetização em informação e comunicação. A discussão dos resultados também encontrou dificuldades no processo de aprendizagem e na formação de redes sociais eficazes à política. Detém-se à conclusão, aspectos relevantes sobre a identificação das problemáticas da gestão, dificuldades conceituais acerca do modelo de inclusão digital, a ausência de políticas de monitoramento e avaliação do GESAC, além das práticas pedagógicas em campo utilizadas pelos Implementadores Sociais.
2002_charles_narloch_dissertacao.pdf.jpg"Interação microrganismos solubilizadores de fosfatos: fungos Ectomicorrízicos e o crescimento de Pinus taeda L."Narloch, Charles-2002-05O aumento da demanda por produtos florestais é uma realidade no Brasil e no mundo. Com as restrições ao aumento das áreas reflorestadas, as pesquisas atuais buscam aumentar a produtividade das plantações. A baixa disponibilidade de fósforo (P) no solo determina o uso de intensa adubação com fosfatos solúveis em larga escala, onerando os custos de produção. Além disso, parte desses fosfatos é convertida a formas insolúveis, indisponíveis às plantas. Diversos microrganismos do solo atuam na ciclagem do P, entre eles os solubilizadores de fosfatos (MSF) e os fungos ectomicorrízicos (fECM). Os MSF, geralmente fungos e bactérias de vida livre no solo, disponibilizam os fosfatos de baixa solubilidade. Os fECM favorecem a absorção de P e, em alguns casos, podem atuar como solubilizadores. Além disso, ambos podem produzir substâncias promotoras do crescimento vegetal. A possibilidade de utilização desses microrganismos em inoculações conjuntas é uma alternativa às práticas atuais para aumento da produtividade. Para tanto, são necessários estudos sobre a compatibilidade entre esses microrganismos, que possibilitem sua aplicação como inóculo em sistemas de produção de plantas. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo avaliar as interações entre MSF e fECM e seu efeito sobre o crescimento e absorção de P em Pinus faeda L. Inicialmente, observou-se que os meios GEL e GMM são adequados ao crescimento conjunto de MSF e fECM. Quatro fECM e oito MSF foram estudados em meio sólido e líquido, avaliando-se o efeito do cultivo simultâneo sobre o crescimento e solubilização de fosfato. As interações de neutralismo predominaram, indicando a possibilidade de inoculação conjunta. Em meio GEL, todos os MSF e fECM (isoladamente ou em combinação) solubilizaram fosfato de cálcio. Não houve correlação entre a solubilização e o pH. Dois fECM apresentaram potencial de solubilização superior aos obtidos pela maioria dos MSF. Algumas interações apresentaram aumento na quantidade de P solubilizado, e houve efeito sinérgico na interação UFSC-Cg02 (Cenococcum geophilum) + MSF-262 (Penicillium sp.). O estudo em casa de vegetação demonstrou que MSF e fECM, inoculados isoladamente ou em combinação, são capazes de promover a absorção de P e o crescimento de P. taeda. Houve correlação positiva entre o P solubilizado em meio de cultura e o P absorvido pelas plantas. Resultados obtidos por TLC, espectrofotometria e HPLC demonstraram que os isolados MSF-195, MSF-251 (Aspergillus spp.), UFSC-Cg02 (Cenococcum geophilum) e UFSC-Rh90 (Rhizopogon nigrescens) produziram substâncias indólicas em meio GEL com Ltriptofano. Entretanto, não houve correlação entre a produção de matéria seca e a produção de AIA. Para os parâmetros de solubilização e absorção de fósforo por mudas de P. taeda, os melhores resultados foram obtidos com as combinações UFSC-Cg02 + MSF-262, UFSC-Cg02 + MSF-239, UFSC-Cg02 + MSF31OA e UFSC-Sul55 + MSF-310A.
Internet comercial : aspectos gerais, estatísticas, aspectos legais, contribuições especiais, glossário-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2005Atualiza, amplia e incorpora novos conceitos relacionados com os diversos termos utilizados na atualidade com relação a rede mundial Internet; atualiza as estatísticas relacionadas com a Internet e o comércio eletrônico no Brasil e em alguns países, onde os números são significativos; apresenta os aspectos legais relacionados com os temas principais da Internet e estuda os aspectos relativos aos direitos da propriedade intelectual das informações contidas na rede eletrônica de dados. Além destes aspectos, esta edição incorpora algumas contribuições especiais que complementam este trabalho de forma qualitativa. Para finalizar, este estudo traz um glossário de termos utilizados no âmbito da Internet comercial, revisado e atualizado.
2003_lilian_gonçalves_tcc.pdf.jpgIntrodução da tecnologia da informação nas licitações públicas: análise econômica das licitações realizadas pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Justiça e da Previdência SocialGonçalves, Lilian de Azevêdo-2003-10O presente trabalho tem como objetivos contribuir para o aprofundamento das reflexões dos gestores governamentais sobre as vantagens econômicas de ganho de tempo e redução de preços nas compras públicas e analisar as licitações realizadas pelos Ministérios da Justiça, Previdência Social e Trabalho e Emprego, nas modalidades Concorrência, Tomada de Preços, Convite e Pregão no período de janeiro de 2001 a maio de 2003. A partir do gênero licitação, enquanto meio para efetivação de contratações na Administração Pública, detalhou-se as características, aplicabilidade e legislação acerca das diversas espécies, que são as modalidades. Os dados pesquisados na Administração Central de três Ministérios de grande porte foram padronizados, permitindo, assim, exame das informações. O resultado da pesquisa leva concluir que a utilização do Pregão, pela sua simplicidade e transparência, dinamiza o processo licitatório e traz maior economia aos cofres públicos, contribuindo para a redução de despesas e do custeio da máquina administrativa. Assim, espera-se que esta Monografia possa servir de instrumento auxiliar dos Gestores Públicos, em sua atuação como agentes de mudanças da cultura organizacional que resiste em adotar novas formas mais eficazes de licitar.
Inventário da coleção de objetos de ciência e tecnologia do Museu de Astronomia e Ciência Afins-Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST)2011O acervo museológico do Museu de Astronomia e Ciências Afins MAST- MCTI é composto por objetos do diferentes tipologias, entre as quais destaca - se a do objetos científicos e tecnológicos (C&T). Esta colégio apresenta até o momento cerca do 2000 objetos procedentes do Observatório Nacional - ON, do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, além de doações particulares. Os itens da coleção foram utilizados em serviços e pesquisas cientificas ou de desenvolvimento tecnológico em suas instituições de origem e foram, em sua maioria, fabricados no exterior entre os séculos XIX e XX. O inventário é um documento que comprova a posse dos objetos de uma coleção museológica e oferece "... um quadro exato das aquisições, visto que, apresenta uma posição sobre o acervo de forma coletiva, onde todos os objetos devem estar inventariados." Trata-se, portanto, de um instrumento legal no qual aparecem informações que identificam cada objeto componente de uma coleção. Os inventários museológicos produzidos pelo MAST não devem ser entendidos em seu sentido mais tradicional, mas sim como instrumentos de disseminação e divulgação dos acervos do próprio museu ou de acervos de C&T de interesse histórico que tenham sido inventariados pela equipe do museu.
2008_luciana_estevanato_dissertacao.pdf.jpgInvestigação da biocompatibilidade de polímeros de albumina magnéticos em camundongosEstevanato, Luciana Landim Carneiro-2008-02A nanotecnologia é uma área envolvida na pesquisa e desenvolvimento de materiais que apresentam pelo menos uma de suas dimensões na escala nanométrica. Dentre os materiais nanoestruturados, as nanopartículas magnéticas (NPMs) são de grande interesse em aplicações biomédicas, seja no diagnóstico ou no tratamento de diversas doenças. Este trabalho teve como objetivo avaliar a biocompatibilidade de polímeros de albumina magnéticos (PAMs), compostos por nanopartículas de maghemita contidas em um fluido magnético iônico, subseqüentemente encapsuladas em polímeros de albumina e injetados intraperitonealmente em camundongos fêmeas Swiss. Foram realizadas análises citométricas, teste de viabilidade dos leucócitos peritoneais e análise histológica dos órgãos fígado, pulmões e baço, após 30 minutos; 6, 12, 24 e 48 horas; e 7, 15 e 30 dias da administração de PAMs liofilizados ressuspensos em soro fetal bovino (SFB). Avaliação da genotoxicidade e da citotoxicidade dos PAMs, nos eritrócitos da medula óssea, também foi realizada a partir de 24 horas da aplicação da amostra. Foi verificado que a amostra causa alterações em algumas populações leucocitárias e afeta a viabilidade das células peritoneais, porém essas mudanças foram leves e temporárias. Além disso, a amostra estudada não causa qualquer efeito genotóxico e citotóxico aos eritrócitos da medula óssea. Não foi possível visualizar, por microscopia de luz, a presença de aglomerados de nanopartículas nos órgãos estudados, exceto nos pulmões de um animal analisado após 24 horas da aplicação da amostra. Não foi verificada qualquer alteração histológica no fígado e no baço, porém os pulmões de todos os animais analisados apresentaram septos alveolares espessados e infiltrados inflamatórios, embora tais efeitos também tenham sido encontrados nos grupos tratados com SFB utilizado como diluente da amostra liofilizada. Os resultados observados indicam que os PAMs podem ser considerados biocompatíveis nas condições estudadas, com potencial significativo para aplicações biomédicas.
José Dion de Melo Teles : determinação e paciência na construção do futuroBarros, FernandoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2014Este livro é fruto de uma longa entrevista concedida, entre fevereiro e agosto de 2005, pelo professor José Dion de Melo Teles ao Programa Institucional de História Oral do CNPq. Embora seu objetivo principal fosse explorar sua experiência como presidente do Conselho houve concomitantemente um amplo registro de sua densa trajetória de vida. Temos oportunidade, assim, de tomar conhecimento não só de seu singular processo de formação, como também de suas principais contribuições enquanto professor e homem público. Mais ainda: de sua reflexão crítica face à sua experiência profissional e ao processo histórico brasileiro em que se projetou como importante liderança.
José Leite Lopes: in memorianCaruso, Francisco; Lopes, José LeiteCentro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)2008-
Legacy of the CDM: lessons learned and impacts from the Clean Development Mechanism in Brazil as insights for new mechanisms--2019-
Legado do MDL: impactos e lições aprendidas a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil como subsídios para novos mecanismos--2018-