Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1930
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 164, de 24 de abril de 1996
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Regimento Interno da Subsecretária de Planejamento e Orçamento
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 24-Apr-1996
metadata.legislacao.dc.date.issued: 25-Apr-1996
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova o Regimento Interno da Subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 25 de abr. 1996, Seção 1, p. 7041
metadata.legislacao.dc.description: Revogado por Portaria n. 50, de 16 de fevereiro de 2004 -- Revogado por Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2051
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1930
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
1996_port_164_04_25_mcti_OK.pdf670.55 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.