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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1930
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 164, de 24 de abril de 1996 |
metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Regimento Interno da Subsecretária de Planejamento e Orçamento |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 24-Apr-1996 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 25-Apr-1996 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova o Regimento Interno da Subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 25 de abr. 1996, Seção 1, p. 7041 |
metadata.legislacao.dc.description: | Revogado por Portaria n. 50, de 16 de fevereiro de 2004 -- Revogado por Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2051 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1930 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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