Browsing by Subject Tecnologia da informação e da comunicação – TIC
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | A Lei de informática como política pública de fomento às tecnologias da informação e comunicação (TICS) no país: uma análise da interação entre a indústria e a academia (2015-2016) | Santos, Fábio Francisco Costa dos | - | 2018-07 | Este trabalho propôs-se a analisar a interação entre dois atores fundamentais para o funcionamento da Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática): Indústria e Academia. Ao investigar o mecanismo da lei no que se refere aos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) realizados em convênio, foram explorados elementos fundamentais para a compreensão do fenômeno, de modo a aprofundar os conceitos e analisar perspectivas advindas da observação científica e empírica. Nesta perspectiva, foi estabelecido como recorte temporal o período de 2015 a 2016, considerando neste intervalo as informações relativas às instituições e aos projetos realizados em convênio. O tema alia-se às questões pertinentes às Políticas Públicas à medida que investiga a Lei de Informática como mecanismo estabelecido para fomentar P&D para o setor de TICs, e as demais implicações para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A questão precípua que impulsionou esta pesquisa foi: como se efetiva a interação entre a Indústria e a Academia no âmbito da Lei de Informática? A hipótese considerada foi a de que apenas a mensuração de resultados quantitativos, fundamentados nos valores agregados dos produtos ou serviços resultantes dos aportes em P&D da Indústria junto à Academia não garante maior eficiência da política pública. A pesquisa valeu-se de referências teóricas relacionadas a Políticas Públicas, ao modelo da Hélice Tríplice e também considerou o arcabouço legal e os dados históricos relacionados à Lei de Informática. Como aporte metodológico, o trabalho utilizou pesquisa bibliográfica, pesquisa descritiva documental, e pesquisa de campo, coletando e analisando informações obtidas através de questionário estruturado junto aos atores envolvidos. A análise dos dados possibilitou a comprovação da hipótese de que a política pública pode ser aprimorada, sugerindo ações do governo baseadas nos instrumentos discutidos neste trabalho. |
| Pesquisa de qualidade no setor de software brasileiro 2009 / Ministério da Ciência e Tecnologia. Secretaria de Política de Informática. | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2010 | O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade em Software - PBQP-Software apresenta nova edição da Pesquisa de Qualidade no Setor de Software Brasileiro. Lançada originalmente em 1993 teve cinco edições bianuais até a publicação da última edição em 2002. A obtenção de dados e indicadores sobre a evolução da qualidade no setor de software e serviços de TI no Brasil é, portanto, uma tarefa que o PBQP-Software considera fundamental desde sua criação, pois para tratar do tema qualidade com autoridade é necessário estabelecer instrumentos para mensurá-la. Ressalto que o tema qualidade tem sido objeto de ações sistemáticas das políticas públicas para a área de Tecnologia da Informação em nosso País. Constitui uma das prioridades tanto de medidas de apoio ao setor no âmbito do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação - PACTI, quanto no contexto da Política de Desenvolvimento Industrial - PDP do atual Governo. O foco de tais medidas é o de estimular a adoção de melhores práticas de engenharia de software pelas empresas brasileiras como um dos principais instrumentos para elevar a competitividade e a capacidade produtiva do setor. Realizar pesquisa a partir da coleta de dados primários é tarefa que requer a colaboração de diversos atores. Nesse sentido, agradecemos às empresas que se dispuseram voluntariamente a fornecer tais dados, sem os quais não seria possível apresentar o presente trabalho. Adicionalmente, agradecemos às instituições parceiras que não pouparam esforços em mobilizar um conjunto de colaboradores e especialistas no desenrolar das atividades de preparação, coleta e compilação dos resultados ora divulgados. Ao compartilhar esses resultados, convidamos todos a analisá-los e a colaborar no contínuo esforço de melhorar a qualidade de processos, produtos e serviços de software brasileiros, visando tornar nossas empresas mais aptas a competir no mercado globalizado. | |
 | Pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias da informação e comunicação: Lei de Informática e incentivos fiscais à luz das novas teorias regulatórias | Scholze, Simone Henriqueta Cossetin | - | 2016-08-29 | A tese refere-se à análise do desenvolvimento do setor de TICs no Brasil nas últimas duas décadas e meia sob a ótica de elementos institucionais e instrumentos legais de apoio à PD&I nesse setor, em particular por meio de incentivos fiscais. O objetivo é avaliar se no processo político-regulatório do setor estariam contemplados, sob o pano de fundo da modernização reflexiva, os pressupostos e premissas das novas teorias regulatórias, como a valorização da abordagem negocial na regulação, com a maior abertura do setor público ao diálogo com o setor regulado na busca de atendimento do interesse público, a simplicidade e eficiência da regulação. Apresenta-se o marco empírico do fomento à PD&I no setor de TICs, entendido como objeto de investigação específico dentro do campo mais amplo da discussão dos principais determinantes do investimento em inovação. São investigados os resultados do regime de incentivos da Lei de Informática, além das dificuldades históricas quanto à sua gestão. Na análise desse panorama, tomam-se como referência estudos acadêmicos relevantes, análises da indústria e auditorias do TCU, além do posicionamento do próprio MCTIC. Tangencialmente, é também examinada a atuação da Suframa com respeito ao tema, bem como a breve experiência da Anatel. Compara-se a trajetória dessa regulação com os parâmetros e melhores práticas recomendadas pelas novas teorias regulatórias, que propugnam a maior interação e participação dos setores regulados e outros atores interessados por meio de redes de regulação, além do uso de mecanismos alternativos na resolução de impasses e conflitos, para além da incidência sancionatória da regulação tradicional. Nesse aspecto, considera-se imperativo equacionar o legado da Lei de Informática quanto aos processos pendentes de análise ao longo de anos, tanto no MCTIC quanto na Suframa, e o respectivo acúmulo de valores referentes aos incentivos fiscais glosados em vii decorrência da inadimplência de obrigações de P&D por parte das empresas, em virtude da retomada pelo governo da análise dos relatórios demonstrativos. A conclusão é que historicamente boas práticas regulatórias não foram observadas pelo regulador brasileiro, sequer havendo reflexão a esse respeito. Entre os caminhos para a resolução desses desafios, em face do futuro da legislação e da própria sobrevivência da Política de Informática, sugerem-se alguns caminhos alternativos amparados nas novas teorias regulatórias. Entre eles estão adoção de práticas regulatórias mais dinâmicas e eficientes, a criação ou fortalecimento das instância multilaterais de debate público-privado e acadêmico, o desenvolvimento de uma agenda consensual para o setor e a proposta de celebração de acordo substitutivo que permita o reinvestimento dos valores glosados em P&D e inovação de maneira compartilhada universidades, institutos públicos e privados, fundos privados de investimento – como startups, venture funds, angel investors, etc., e em projetos cooperativos de caráter estratégico. Instrumentos de solução consensual na resolução dos conflitos regulatórios característicos a regulação responsiva, como as redes de regulação e a aplicação da pirâmide regulatória, são recomendados em contraposição à regulação unilateral e autocrática exercida por meio da mera aplicação de sanções típica do Estado Regulador, como melhor alternativa para superar a “invisibilidade” e consubstanciar o princípio do interesse público no debate regulatório no setor de TICs no Brasil. |
| Plano diretor de tecnologia da informação : PDTI [MCT] | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2011 | Este documento tem por finalidade apresentar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação, do Ministério da Ciência e Tecnologia, para o biênio de 2010/2011, cujo objetivo é assegurar a continuidade e aperfeiçoamento do planejamento das ações voltadas à área de Tecnologia da Informção (TI). | |
 | Políticas públicas e regulação para a massificação da banda larga | Rodrigues, Vanderlene da Silva | - | 2015-06-15 | A banda larga faz parte das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), as quais se consolidam como importantes instrumentos para o acesso democrático à informação. Nesta pesquisa, os impactos positivos do uso da banda larga são analisados pelas perspectivas econômica e social. De um lado, as dificuldades para a difusão da tecnologia é uma questão relevante. O objetivo é apresentar a evolução da banda larga no Brasil em suas dimensões geográfica e socioeconômica e o papel das políticas públicas. Diversos elementos são apresentados para comparação e posterior análise dos desafios da implementação da banda larga no mundo e no Brasil, em particular. Nesse sentido, conclui-se que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ajudou a desenvolver este recurso no Brasil, expandindo o número de redes e de acesso à internet. |
 | O projeto Hackatruck como um caso prático para capacitação tecnológica itinerante no Brasil | Souza, Rubens Caetano Barbosa de | - | 2019-09 | A presente dissertação constitui-se de um Estudo de Caso sobre um formato de capacitação tecnológica proposto por empresas e instituições das áreas das tecnologias da informação e comunicação (TIC) visando minimizar um grave problema nacional: a deficiência de recursos humanos qualificados, frente aos desafios impostos pela intensificação do processo de digitalização que alcança os mais diferentes setores socioeconômicos, problema que poderá agravar-se com a consolidação da Internet das Coisas e o paradigma da Indústria 4.0. Trata-se do projeto Hackatruck, que resultou de iniciativa das empresas Flextronics, Apple e IBM, juntamente com o Instituto Eldorado, de Campinas, que firmaram parcerias com instituições de ensino superior para que alunos universitários possam obter experiência com ferramentas e metodologia que estimulem o desenvolvimento de soluções baseadas em software. O objetivo geral deste trabalho é avaliar a eficácia desse projeto como prática de capacitação tecnológica para alunos do ensino superior do Brasil. Para isso, foram definidos os seguintes objetivos específicos: analisar os resultados gerados pelo projeto Hackatruck; investigar a importância acadêmica e profissional do projeto Hackatruck para os discentes; e investigar a percepção dos alunos do projeto Hackatruck quanto a eficácia da capacitação tecnológica realizada por meio da metodologia de aprendizagem baseada em desafios. O processo metodológico utilizado nesta dissertação foi do tipo quali-quantitativo, por meio de entrevistas, análise documental e aplicação de questionários para coleta das informações para as análises e investigações propostas. Como principal resultado desta dissertação pode-se destacar a avaliação positiva da proposta pedagógica formulada por meio do projeto Hackatruck, denotada por indicadores de aprendizagem, dos alunos que participaram desse projeto. Além disso, os estudos realizados para atender a um dos objetivos específicos desta dissertação, resultou na submissão de um artigo científico à revista “Informática na educação: teoria & prática”. |
 | Proposta de utilização do FUNTTEL como contribuição para o crescimento econômico brasileiro diante da globalização digital | Albuquerque, Débora de Souza Leão | - | 2018-07-31 | Desde sua criação, em 2000, o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL) já arrecadou mais de R$ 6 bilhões por meio, principalmente, das contribuições sobre as receitas das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Apesar da crescente relevância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para a dinâmica tecnológica global, estudos sobre o comportamento de mercado e a contribuição do fundo para o crescimento econômico permanecem com potencial pouco explorado. A partir da análise da teoria do crescimento econômico, de dados secundários e de levantamento bibliográfico, este trabalho examina a contribuição do FUNTTEL para o crescimento econômico do Brasil diante da globalização digital e elabora propostas para intensificar essa contribuição. Os resultados encontrados sugerem crescente dinamismo do mercado de telecomunicações brasileiro, inclusive nos modelos de negócios, e a necessidade cada vez maior de inovação tecnológica nesse setor. Ademais, o fundo se apresenta como importante iniciativa para o crescimento econômico sustentado do país. Todavia, sua capacidade de desembolso tem sido paulatinamente restringida por lei. |
| Tecnologia da informação : a legislação brasileira | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | Elaborado originalmente com a finalidade precípua de fornecer aos membros do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI um volume organizado, contendo uma seleção de textos legislativos inerentes ao setor de Tecnologia da Informação no País, este trabalho despertou o interesse de diversos profissionais pertencentes a grupos diferenciados, responsáveis pela formulação e condução de políticas para o setor ou interessados na aplicação e atendimento às disposições legais. Continuando nosso processo de revisão e ampliação, foi construída a presente edição com a inclusão de textos não relacionados em edição anteriores. | |
| Tecnologia da informação: legislação brasileira | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
 | Terceirização da TI no setor público brasileiro: modelo de elementos institucionais na contratação do serviço de desenvolvimento de software | Daibes Júnior, Samih Naif | - | 2012 | Este estudo tem como objetivo a elaboração de um modelo de elementos institucionais, que auxilie as contratações do serviço de desenvolvimento de software realizadas pela Administração Pública Federal, no contexto das novas regras estabelecidas pelas Instruções Normativas SLTI/MP no 04/2008 e 04/2010. A perspectiva teórica institucional é utilizada para a construção do modelo, tendo em vista ser a sua adoção recomendada para situações em que a conduta dos agentes públicos necessite de legitimação. Foi realizada análise documental nos editais de contratação efetuados por órgãos públicos em que há obrigação de conformidade com as Instruções Normativas, por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicam que o modelo elaborado fornece uma estrutura de elementos apropriada para as contratações do serviço de desenvolvimento de software e deram evidência à importância do uso da teoria institucional como fundamento doutrinário no âmbito da APF. |
| TI Maior: programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação : 2012-2015 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2012 | O empreendedorismo em Tecnologia da Informação (TI) tem se tornado um componente relevante na construção das economias globais. Como um antídoto à crise financeira, a adoção contínua de novas tecnologias cria oportunidades para catalisar e coordenar o desenvolvimento econômico e social, inclusive nas economias já consolidadas. O Brasil desfruta de posição privilegiada nesse campo, seja pela maturidade da indústria de Tecnologia da Informação, pela qualidade dos programas de fomento e incentivos, pela capacidade de financiamento, bem como pela boa estrutura acadêmica e da qualidade de seus institutos de pesquisa. Lançada em 2011, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2012-2015) preconiza a ciência, tecnologia e inovação como um eixo estruturante do desenvolvimento econômico e social do país e estabelece, no âmbito do Programa Prioritário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), a construção de uma estratégia para o setor de software e serviços de TI. Com o "Programa Estratégico de Software e Serviços de TI", o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ajuda o Brasil a se posicionar como protagonista global no setor. O Programa tem cinco pilares: Desenvolvimento Econômico e Social, Posicionamento Internacional, Inovação e Empreendedorismo, Produção Científica, Tecnológica e Inovação e Competitividade. Certamente, com uma maior integração entre Governo, comunidade científica e setor privado, o país potencializa sua capacidade de formação de recursos humanos, de desenvolvimento de novas tecnologias e de aproveitamento do fluxo de capital internacional, para transformar o latente ciclo de empreendedorismo em inovação aplicada, e ampliar sua competitividade com vistas à superação dos seus desafios econômicos e sociais. |
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