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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/139| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 26-Jan-2011 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 28-Jan-2011 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006, alterado pela Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006, pela Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008 e pela Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010 |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 28 de jan. 2011, Seção 1, p. 86. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Altera Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Revoga incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVI, XIX, XX XXII, XXIII e XXVII do art. 88 da Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Altera Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006 -- Altera Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008 -- Altera Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010 -- Alterado pela Portaria 19, de 15 de fevereiro de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 143, de 9 de março de 2012 |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/136 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/137 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/138 |
| metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/140 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/143 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Movimentação de pessoal Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Aquisição e manutenção de bens, serviços e patrimônio::Licitações Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Viagens a serviço |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/139 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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